Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
DetalhesO indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesA Locadora compromete-se a fornecer, a pedido da Locatária diversos tipos de serviços - CONFIRA!
DetalhesO Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA!
DetalhesAs partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja renovada a citação no mesmo endereço por oficial de justiça - CONFIRA!
DetalhesRequer o pedido de Justiça Gratuita, vez que encontram-se em situação de vulnerabilidade social - CONFIRA!
DetalhesVem requerer o parcelamento do restante da dívida perseguida pela via executiva - CONFIRA!
DetalhesVem requerer Pedido de Saída para o Natal, sua conduta Carcerária demonstra bom comportamento - CONFIRA!
DetalhesRequer que que forneça com urgência, as informações sobre como se deu a compra dos presentes distribuídos - CONFIRA!
DetalhesRequer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!
DetalhesSolicita a fineza de reservar um quarto com café da manhã, para os dias conforme descrito.
DetalhesFoi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!
DetalhesRequerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!
DetalhesRecorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!
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