Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!
DetalhesRelator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!
DetalhesEmbargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!
DetalhesAdvogado que acaba de ser constituído e necessita de tempo para o estudo do processo, requer vista dos autos - CONFIRA!
DetalhesPleiteia que seja mantida decisão de condenação ao pagamento de horas extras e de seus reflexos - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA!
DetalhesModelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC
DetalhesModelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.
DetalhesRecurso de Agravo de Instrumento interposto, junto ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!
DetalhesO agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
DetalhesInforma que não se opõem ao julgamento virtual do recurso de apelação - CONFIRA!
DetalhesApresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA!
DetalhesRequer que o pedido indeferido seja novamente analisado , e finalmente seja julgado procedente - CONFIRA!
DetalhesConsidero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!
DetalhesEm face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física
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