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7473

Modelo de Petição Desistência de Prazo para Interpor Recurso

Cumpre esclarecer que estão concordes todos os herdeiros, pelo mesmo procurador que esta subscreve - CONFIRA!

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7502

Modelo de Petição Embargos de Divergência em Recurso Especial

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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7515

Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!

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7545

Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA!

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7593

Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Ocorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA!

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7595

Modelo de Petição Recurso Extraordinário

Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!

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7596

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação

Vem requer, que sejam recebidas e encaminhadas à superior instância, após os trâmites legais - CONFIRA!

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7597

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Imposto de Renda e INSS

A reclamada pretende descontar do reclamante a verba relativa ao Imposto de Renda e recolhimentos do INSS - CONFIRA!

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7598

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Portanto, ainda que o requerente tenha trabalhado na digitação, não se pode equiparar suas tarefas com a de um digitador contínuo - CONFIRA!

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7599

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Assim, provado, primeiro que a Reclamada sempre ofereceu e ministrou aos seus alunos - CONFIRA!

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7600

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo

O Reclamante alega que realizava horas extras, excedentes de quarenta e quatro semanais e nunca recebeu o pagamento das mesmas - CONFIRA!

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7610

Modelo de Petição Interposição de Agravo de Instrumento para dar Prosseguimento a Recurso Ordinário

O recorrente é o Recte no processo supra referido e, portanto, tem legitimidade para recorrer - CONFIRA!

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7611

Modelo de Petição Recurso Adesivo Aumento do valor Dano Moral Fixado em Sentença

Requer a modificação da sentença para condenar o Reclamado ao pagamento de pensão mensal vitalícia - CONFIRA!

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7621

Modelo de Petição Manifestação Pedido de Reabertura de Prazo Ausência de Intimação de Decisão de ED

Requer a reclamada seja reaberto o prazo para a interposição de Recurso Ordinário - CONFIRA!

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7637

Modelo de Petição Recurso Especial

Constata-se similitude fática entre a decisão recorrida e o aresto apontado como paradigma - CONFIRA!

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7719

Modelo de Aviso de Recesso - Modelo Simples

O Departamento de Recursos Humanos comunica a todos os funcionários que não haverá expediente no feriado - CONFIRA!

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