Declaracao de residencia detran rj | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Produto Agrícola

O transporte de produto será efetuado por veículos de propriedade do CONTRATA-DO e sob sua única e exclusiva responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Produto Agrícola do Porto ao Armazém Geral

Tem por objeto a execução, exclusiva, do serviço de transporte rodoviário - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Firmado entre Pessoas Jurídicas

A CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME

Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF

Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.

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Modelo de Procuração para Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica

Confere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante.

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Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.

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Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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Modelo de Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise

Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise.

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Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro

Modelo onde há um Contrato de Comodato para Casa / Residência de Caseiro ou Chacreiro contratado - Caseira - Domestica . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residência

Modelo onde há um Contrato completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial - Termo de Aluguel . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel para Moradia Empregado - Funcionário

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel / Casa / Residencia para Moradia do Empregado - Funcionário Residir - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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