Contrato de fidelidade conjugal | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Encerramento de Livro de Atas

Modelo onde as folhas do presente livro, numeradas tipograficamente, foram usadas na lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias.

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Modelo de Requerimento Autorização para Liberação de Serviço Funerário - Assistência Funerária

Modelo de Solicitação para prestar serviços de assistência funerária, tais como: liberação, representação, registro e demais serviços pertin

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Modelo de Planilha de Controle de Acervo de Biblioteca - Livros

Modelo de Planilha completa com controlar todos os livros de sua biblioteca separada por itens; Para sua fácil procura e localização - CONFIRA

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Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Livramento Condicional

Requer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Outro Modelo

Vem requer liberdade provisória, mediante assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Audiência de Justificação Descumprimento das Condições

Requer que seja designada audiência de justificação quanto ao descumprimento das condições do livramento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Conduta Carcerária Satisfatória

Seja deferido ao reeducando, livramento condicional, aprazando-se audiência admonitória - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Pena Unificada

Satisfeito o requisito de ordem objetiva para o benefício do livramento condiciona - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Reiterar Pedido

Vem reiterar pedido de livramento condicional, incrustado no pec - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Absolvição

Seja restabelecido ao reeducando o benefício do livramento condicional - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Encerramento de Livro de Atas

Modelo de Requerimento Autorização para Liberação de Serviço Funerário - Assistência Funerária

Modelo de Planilha de Controle de Acervo de Biblioteca - Livros

Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Termo de Petição Penal Livramento Condicional

Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

Modelo de Petição Liberdade Provisória Outro Modelo

Modelo de Petição Livramento Condicional Audiência de Justificação Descumprimento das Condições

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

Modelo de Petição Livramento Condicional Conduta Carcerária Satisfatória

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Modelo de Petição Livramento Condicional Pena Unificada

Modelo de Petição Livramento Condicional Reiterar Pedido

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Absolvição