A obrigação de comprovar trabalho lícito, no entanto, é causa de revogação facultativa do benefício - CONFIRA!
DetalhesA pretensão ministerial de suspender o gozo do livramento condicional ao apenado, assoma descabida - CONFIRA!
DetalhesO reeducando, requer, seja-lhe deferido o livramento condicional, aprazando-se audiência admonitória - CONFIRA!
DetalhesConverter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!
DetalhesRequer a liberação do automóvel e dos valores em dinheiro, apreendidos em poder do réu - CONFIRA!
DetalhesUma vez que houve a quitação do objeto da ação, as partes requerem a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel - CONFIRA!
DetalhesO requerido, tem que pagar ao requerente horas extras trabalhadas e não pagas, sem que houvesse tido liquidação do valor devido - CONFIRA!
DetalhesConcessão de medida liminar no sentido de não ser utilizado o adicional bienal no cálculo do chamado "teto" remuneratório - CONFIRA!
DetalhesRequer a Vossa Excelência a busca e apreensão dos livros e documentos da Reclamada, indispensáveis à perícia - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o bloqueio da conta corrente sob o título de penhora on line - CONFIRA!
DetalhesAcabamos de receber seu cheque, para liquidação da nota promissória que lhe devolvemos anexo - CONFIRA!
DetalhesAcabamos de receber notificação de seu pagamento, para liquidação de nota promissória ou duplicata - CONFIRA!
DetalhesVem solicitar o Registro da ata de eleição em anexo, sem apresentação da lista de presenças dos votantes - CONFIRA!
DetalhesComo o amigo gostaria de lançar o livro ainda este ano, sugerimos algumas boas editoras que poderão atendê-lo - CONFIRA!
DetalhesPedimos a gentileza de enviar-nos as últimas listas de preços e informar-nos as condições de venda - CONFIRA!
DetalhesNomeia como seu procurador especialmente para representá-lo nas assembleias ordinárias ou extraordinárias da sociedade limitada - CONFIRA!
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