Comunicado de cumprimento de horario | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Depósito

Requerer a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Exoneração de Alimentos por Maioridade Civil

Nota-se, que o requerente encontra-se em dia no que pertine ao cumprimento de sua obrigação alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Alimentos Cumprimento de Sentença Rito de Penhora de Bens

Requer que proceda com o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Abertura e Cumprimento de Testamento

Requer que se digne nomeá-lo como inventariante, admitindo-o a prestar o compromisso legal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Reabilita o Comercial de Falido

Encerramento da falência como também do cumprimento da pena aplicada, insta salientar que estão extintas suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Credenciamento

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Desvio de Execução Penal

Requer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Requer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Embargos a Execução

Demais disso, o embargado não fez prova do cumprimento das suas obrigações na suposta qualidade de credor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Requerer, por motivo de férias laborais, que o período de prestação de serviço à comunidade, possa ser cumprido em data posterior - CONFIRA!

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Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

O requerente informou que no dia seguinte, começaria a prestar os serviços determinados no Hospital, o que de fato aconteceu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Depósito

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Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Execução de Alimentos Cumprimento de Sentença Rito de Penhora de Bens

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Reabilita o Comercial de Falido

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Modelo de Carta de Credenciamento

Modelo de Termo de Petição Incidente de Desvio de Execução Penal

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido