Comunicado de cumprimento de horario | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários

O EMPREGADO compromete-se a obedecer, com a máxima diligência o regulamento da empresa - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado onde se Contrata Músico com Vínculo Empregatício

Se Comprometem não transferir este Contrato a terceiros, nem modificar os horários e o local das apresentações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora

Requer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma

Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos.

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Modelo de Carta de Abonação de Fiador - Aluguel - Imóvel

Modelo de Contrato ou Termo de Abonação de Fiador - Entrega da chave - Responsabilizando-se pelo Cumprimento de uma Obrigação.

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Modelo de Estatuto de Associação / Grupo de Idosos

Modelo onde incentiva o cumprimento das garantias sociais previstas na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno para Associação de Pescadores

Modelo de cumprimento do conjunto de diretrizes e princípios previstos, estabelecendo as regras de organização e funcionamento aplicáveis.

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Modelo de Petição de Livramento condicional - Condenado pede a concessão

Modelo preenchido requisitos do cumprimento de parte da pena, bom desempenho e aptidão para prover à própria subsistência.

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Modelo de Declaração de posse de professor concursado

Modelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15

Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.

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Modelo de Petição de Execução de Sentença com Pedido de Condenação em Honorários Advocatícios - Novo CPC 15

Modelo onde pede que seja condenado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no valor, conforme fundamentação.

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Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes

Modelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa.

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Modelo de Petição Liquidação e execução de sentença Telexfree

Requer receber e processar o Cumprimento de Sentença, conforme artigo 509 e seguintes do CPC; Conhecer e liquidar o montante conforme comprovantes ju

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Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento das Condições da Suspensão Condicional do Processo

Modelo onde réu alega dificuldade financeira em cumprir com uma das condições impostas na suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança

Modelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental.

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Você pesquisou: comunicado de cumprimento de horario

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Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes

Modelo de Petição Liquidação e execução de sentença Telexfree

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento das Condições da Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança

Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto