Comunicado de cumprimento de horario | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Criminal

Trata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Antes Da Publicação

Por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

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Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Requer o mandado de penhora e avaliação ou o bloqueio de ativos financeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança

Requer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Declara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Pessoal

Procuração para representá-lo perante o INSS, usar de todos os meios legais para o fiel cumprimento mandato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento de Oferta Combinado com Reparação de Danos Portabilidade

Requer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumprimento de Oferta Promocional Combinada com Danos Morais

Autor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Petição Criminal

Modelo de Petição Apelação Antes Da Publicação

Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

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Modelo de Procuração Pessoal

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumprimento de Oferta Promocional Combinada com Danos Morais