Modelo onde o proprietário cede o direito de uso do jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento.
DetalhesModelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.
DetalhesModelo onde Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como recompensa.
DetalhesModelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.
DetalhesRequer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
DetalhesRequer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.
DetalhesRequer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
DetalhesAgravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA!
DetalhesPleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!
DetalhesLocatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!
DetalhesO Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
DetalhesPedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
DetalhesModelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido
DetalhesO Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!
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