Carta de concessao cid 544 | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Coletivo de Trabalho com Banco de horas

Modelo de Compensação das horas através da concessão de folgas ou redução de jornada - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Concessão de Linha de Ônibus

Ofício solicitando Transporte Coletivo Municipal ou Particular - Passeio ou evento- CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Corrida de Cavalos

Modelo de Contrato de Concessão e Exploração de corrida de cavalo - Regime exclusivo - CONFIRA!

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Modelo de Recurso contra o INSS Previdência Social

Modelo de Recurso Administrativo que negou deferimento à Concessão de Auxílio Acidente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Concessão de Uso de Material Fotográfico

Modelo de Instrumento Particular de Contrato por Tempo Determinado, para utilização em Campanha Publicitária - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Livramento condicional - Condenado pede a concessão

Modelo preenchido requisitos do cumprimento de parte da pena, bom desempenho e aptidão para prover à própria subsistência.

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Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.

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Modelo de Contrato de Concessão de Ajuda de Custo

Modelo onde há obrigações assumidas para a ajuda de custos concedida para o aprimoramento, curso, treinamento. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

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Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição para Aposentadoria por idade para trabalhador urbano

Modelo onde Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade junto ao INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão

Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Ação de Desaposentação Desaposentadoria

Modelo onde pleiteia concessão de novo benefício previdenciário por tempo de contribuição e informa desnecessidade da devolução dos valores usu

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Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.

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Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Administrativo INSS Pensão por Morte

Modelo de pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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