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Você pesquisou: carta de concessao cid 544

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Modelo de Mapa Ofício de Inscrição - Modelo Simples

Vimos pelo presente solicitar a inscrição do município, para participar nos Jogos Oficiais desta cidade - CONFIRA!

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8808

Modelo de Petição Intermediária Nomeação de Tutora

A requerente deseja ser nomeada tutora da mencionada menor, porque outros parentes esta não tem domiciliados nesta cidade - CONFIRA!

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8832

Modelo de Ofício de Solicitação de Autorização para Prestação de Serviços de Empréstimo Consignado

Solicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.

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10317

Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil

Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.

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10675

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Depósito Inadequado de Lixo por Parte de Município

A requerida, de forma irregular e sem licença dos órgãos competentes, passou a efetuar o depósito do lixo coletado na cidade - CONFIRA!

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654

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança - Não Existem Circunstâncias Prisão - Cfe. Novo CPC

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737

Modelo de Recibo de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário - Concessão de Período de Gozo de Férias

Modelo de Recibo de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário - Concessão de Período de Gozo de Férias - Modelo Adm Fácil - CONFIRA!

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2262

Modelo de Petição para Concessão de graça no processo judicial

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA!

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2678

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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2680

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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739

Comunicado de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores

Modelo de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores - Confira!

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2689

Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

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2797

Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

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3213

Modelo de Petição Declaratória para Averbação de Assentos do Contrato de Trabalho c.c Concessão de Aposentadoria

Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição

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3676

Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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4038

Modelo de Petição Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão.

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