Vem requer, a concessão de ALVARÁ PARA SEPULTAMENTO - CONFIRA!
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesRequerer a antecipação da audiência de justificação, em razão da urgência de concessão de liminar impeditiva - CONFIRA!
DetalhesConcessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
DetalhesA presente declaração é emitida em razão de não ter sido concedida à devida quitação, na época própria, a cada concessão mensal - CONFIRA!
DetalhesO depositário declara haver recebido do depositante os seguintes móveis, obrigando-se a guardá-los em depósito - CONFIRA!
DetalhesConforme alteração contratual, declaram ter conhecimento do contrato de concessão para exploração de patente - CONFIRA!
DetalhesNa qualidade de mutuário, declara aceitar as condições contratuais acima mencionadas - CONFIRA!
DetalhesQue dentro de sua atividade comercial, conquistou a concessão de venda dos produtos e mercadorias comercializados pela credora - CONFIRA!
DetalhesEm função do contrato de concessão antes mencionado, a CREDORA outorgou crédito à DEVEDORA - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA!
DetalhesFormaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.
DetalhesAntes da efetiva concessão do financiamento, devendo ainda a CONTRATADA dar ciência periodicamente à CONTRATANTE - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!
DetalhesDefende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.
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