Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

O empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Contrato de trabalho de empregada doméstica com remuneração de um salário mínimo mensal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico com Vínculo Empregatício

O presente tem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico Sendo os Primeiros Noventa Dias Relativos a Experiência

O presente tem como OBJETO a prestação de serviços domésticos por parte da contratada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Modelo de Contrato de Locação de Móveis

O LOCATÁRIO poderá utilizar-se dos bens, como melhor entender, para o fim que se destina, bem como zelar e cuidar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra em Empreitada para Consecução de Projeto de Obra em Edificação

Constitui objeto deste contrato a execução, por parte da CONTRATADA, dos serviços de mão-de-obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Físicas

Tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes - CONFIRA!

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Modelo de Plano de Negócios Completo para Serviços de Aconselhamento

Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar

Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.

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Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Seja o Expropriante "imitido provisoriamente na posse", independente da citação dos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Advogados que Renunciam aos Poderes Outorgados pelo Réu em Procuração e Comunicam tal Fato em Juízo

REQUER digne-se Vossa Excelência em determinar a exclusão do nome dos advogados - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico com Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico Sendo os Primeiros Noventa Dias Relativos a Experiência

Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Modelo de Contrato de Locação de Móveis

Modelo de Contrato de Mão de Obra em Empreitada para Consecução de Projeto de Obra em Edificação

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Físicas

Modelo de Plano de Negócios Completo para Serviços de Aconselhamento

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Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo de Petição Ação de Advogados que Renunciam aos Poderes Outorgados pelo Réu em Procuração e Comunicam tal Fato em Juízo