ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!
DetalhesImpedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesAssociação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
DetalhesRequerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!
DetalhesRequerer a vinculação ao processo, para que seja feita todas as movimentações de estilo - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja remarcada a audiência a qual está marcada - CONFIRA!
DetalhesRequer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesO Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA!
DetalhesTransferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA!
DetalhesRequer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!
DetalhesEscolinha de Futebol, na modalidade futebol e /ou futebol society.
Detalheso Exequente pugna pela decretação da indisponibilidade dos bens do executado e de sua esposa - CONFIRA!
DetalhesVem requerer que a audiência seja realizada por videoconferência - CONFIRA!
DetalhesRequer promover o andamento dos muitos processos, em atraso, em que está a exercer - CONFIRA!
DetalhesFicam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.
DetalhesAutor pede seja designada data para a realização de audiência de instrução, com as comunicações de estilo - CONFIRA!
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