Oficio para eventos esportivos | Modelo de Documentos

Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.

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Modelo de Estatuto de Clube de Benefícios

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.

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Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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Modelo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.

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Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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Modelo de Procuração para Efetuar Matrícula em Estabelecimento de Ensino

Modelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.

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Modelo de Contrato Bolsa de Estágio II

Modelo onde instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário.

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Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.

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Modelo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica

Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.

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Modelo de Termo de Referência para pregão eletrônico

Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Modelo de Procuração para Retificação de Registro de Documento

Todos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Bolsa de Estágio II

Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

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