Oficio solicitando transporte para pratica esportiva | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime

Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque

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Modelo de Petição Imposição de Multa - Condômino

Modelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional.

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Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

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Modelo de Procuração para Permutar Imóvel

Modelo onde outorgante, proprietário de imóvel, nomeia e constitui Procurador para praticar todos os atos necessários para efetuar a permuta.

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Modelo de Petição ao PAD

Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!

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Modelo de Carta de Credenciamento

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo

Não é de competência legal da autoridade coatora praticar o ato de fechamento do seu comércio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Sindicância Administrativa sem Reserva

A prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime

Modelo de Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Imposição de Multa - Condômino

Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo de Procuração para Permutar Imóvel

Modelo de Petição ao PAD

Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Modelo de Carta de Credenciamento

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo

Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Modelo de Sentença de Impronúncia

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Procuração Sindicância Administrativa sem Reserva