O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!
DetalhesEstabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.
DetalhesNormas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.
DetalhesO procurador poderá ainda praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, não podendo substabelecê-lo - CONFIRA!
DetalhesAo longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!
DetalhesModelo de tabela de RDC 59/2000 e as Boas Práticas de Armazenamento/Fabricação - Tempo de Guarda dos Documentos e Registros.
DetalhesModelo onde proporciona a educação profissional a alunos, ministrando aulas teóricas, orientando e supervisionando atividades práticas.
DetalhesModelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei
DetalhesO presente contrato tem por objeto aulas de prática de direção veicular para aquisição de CNH - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!
DetalhesEm suas declarações, não se encontram subsídios suficientes que comprovem ter o acusado praticado o delito descrito na denúncia - CONFIRA!
DetalhesSeu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA!
DetalhesQue o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança - CONFIRA!
DetalhesModelo onde faz inscrição em quaisquer concursos públicos, praticar todos os atos necessários, tais como assinar documentos, etc.
DetalhesModelo de Normas para o funcionamento, definindo responsabilidades e atribuições, bem como as boas práticas - CONFIRA!
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