Modelo rescisao contratual pj | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Embargos à Ação Monitória

O Autor não foi feliz com a escolha do procedimento, uma vez que a relação contratual foi anterior à vigência da lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

O inquilino, no entanto, infringindo a lei e o contrato, deu ao imóvel destinação diversa da convencionada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

O imóvel foi entregue sem os devidos reparos e pintura, como obriga a cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cumprimento de Contrato

Conforme alteração contratual, declaram ter conhecimento do contrato de concessão para exploração de patente - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial por Débitos Fiscais de Imóvel

Executa o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada.

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada cuja Receita Bruta e Capital Social Enquadram-se na Legislação de Pequena Empresa

As deliberações sociais, ainda que impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por sócios que representarem a maioria - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste na Prestação de Serviços de Consultoria nos Ramos de Administração, contabilidade e Finanças

As deliberações sociais, desde que não impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por ambos os Sócios - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Corte e Exploração de Madeira

Regulariza o corte e exploração de madeira em uma propriedade assegurando a conformidade com a legislação ambiental e contratual brasileira.

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Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial com Cláusula Contratual de Multa e Restituição do Bem

A sublocatária não poderá considerar o presente contrato rescindido devido a qualquer intimação das autoridades administrativas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Alteração Contratual

Compromisso particular de compra e venda de imóvel financiado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

Modelo de Contrato de Cumprimento de Contrato

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial por Débitos Fiscais de Imóvel

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada cuja Receita Bruta e Capital Social Enquadram-se na Legislação de Pequena Empresa

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Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial com Cláusula Contratual de Multa e Restituição do Bem

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Alteração Contratual