Modelo rescisao contratual pj | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato.

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Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Convocação de Homologação de funcionário

Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

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Modelo de Contrato de Locação de Quadra Esportiva

Estipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial com Prestação de Fiança

Se o imóvel sofrer desapropriação, ocorrerá a automática rescisão deste contrato - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Locação

Fica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Rescisão de Compra e Venda de Fração Ideal de Lote

Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho

O apartamento foi locado para o Suplicado, por força da função que o mesmo exercia na empresa - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Contestação de Alteração Unilateral de Serviços de TV à cabo

Modelo de Carta usada para reclamação de cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual Sociedade Cindida aprovando cisão parcial

Modelo de Alteração de parte do patrimônio da empresa é transferida para os sócios que se retiram da sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução Imóvel Cobrança de Pagamento

Modelo de Ação de Resolução Contratual Cumulada com Cobrança e Perdas e danos, em Face de Inadimplência - Cfe novo CPC.

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Modelo de Alteração Contratual de Sociedade por Falecimento de Sócio

Modelo onde são admitidos as pessoas os quais recebem por herança as cotas que pertenciam ao SÓCIO falecido. CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Repactuação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo para Solicitação de ajustar, combinar, decidir em pacto a repactuação contratual, valor, vigência, serviço - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Revisão de contrato

Modelo de Pedido Padrão para revisão contratual firmado entre parceiros, fornecedor, Empresa, Pessoa Física ou Jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Isenção de multa contratual por desocupação antecipada

Modelo onde por determinação do empregador ocorrerá a transferência de cidade onde deverá exercer o trabalho e domicilio.

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Modelo de Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

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Modelo de Contrato de Locação de Quadra Esportiva

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Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Locação

Modelo de Termo de Rescisão de Compra e Venda de Fração Ideal de Lote

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Modelo de Petição Ação de Execução Imóvel Cobrança de Pagamento

Modelo de Alteração Contratual de Sociedade por Falecimento de Sócio

Modelo de Pedido de Repactuação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Solicitação de Revisão de contrato

Modelo de Solicitação de Isenção de multa contratual por desocupação antecipada

Modelo de Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar