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Foram encontrados 150 modelos

3899

Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda

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3968

Modelo de Petição Suspensão do Processo de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor e devedor, em comum acordo, requerem um prazo para a liquidação da obrigação, solicitando para isso a cancelamento da execuçã

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3974

Modelo de Petição Anulação do Registro Civil c.c Exoneratória de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja o cancelamento do registro do requerido. Pleiteia, também, a exoneração da obrigação alimentícia em relação ao Réu.

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4078

Modelo de Petição Execução de Alimentos - Extinção - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado requerer a cancelamento da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias.

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4206

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício

Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.

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4224

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

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4237

Modelo de Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.

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4241

Modelo de Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.

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4360

Modelo de Contrato Revogação de Mandato

Modelo onde outorgante de concessão para advogado atuar em processo, o notifica sobre seu cancelamento.

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4396

Modelo de Contrato Notificação de Cancelamento - Telefonia Móvel

Modelo onde ocorre o fim do acordo de serviço de telefone celular.

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4878

Modelo de Contrato de Intermediação de Serviços de Turismo

Itens como: Desistência, transferência, cancelamentos, hospedagem, translado, produtos turísticos, passagem aérea, entre outros.

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5544

Modelo de Petição de Renúncia de Candidatura

Requer o cancelamento de seu respectivo Registro de Candidatura - CONFIRA!

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5636

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!

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5914

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde por causa de Falecimento do Titular

Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.

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5915

Modelo de Carta solicitação de cancelamento do plano de saúde em caso de falecimento de dependente

Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade.

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6019

Modelo de Termo Cancelamento de Multa Aplicada a Proprietário em Condomínio

Morador recorreu da multa aplicada pelo sindico. CONFIRA!

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