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9791

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Agenciamento de Grupo Musical

O contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de divulgação e distribuição dos CDs do CONTRATANTE - CONFIRA!

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9836

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança Amigável ou Judicial de Títulos e Documentos

A Contratada prestará serviços de cobrança de títulos e outros documentos amigável ou judicialmente - CONFIRA!

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9999

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Recebimento de Documentos

Tem como objeto, acusar o recebimento de diversos documentos para cobrança - CONFIRA!

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10120

Modelo de Recibo de Entrega de Documentos

Declaro que retirei os documentos, devido ao fato de não ter conseguido declaração de prestação de serviços prestado na zona rural - CONFIRA!

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10240

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico a Título de Experiência

Fica a EMPREGADA DOMÉSTICA admitida para prestar serviços na qualidade de doméstica - CONFIRA!

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10343

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Documentos

O objeto deste contrato é a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de transporte de documentos comerciais - CONFIRA!

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10400

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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10403

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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10545

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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10729

Modelo de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet

É evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!

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10750

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus

Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA!

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10834

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

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10836

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!

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11097

Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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132

Modelo de Comunicado de Troca Cargo Salário Funcionário

Modelo de Comunicado do empregador ao empregado, sobre mudança alteração de Cargo Setor ou Salário, descrevendo novos valores salariais e novo car

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476

Modelo de Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho Empregado - Funcionário - a partir de 01 fevereiro 2013

Modelo de Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho Empregado - Funcionário - Novo a partir de 01 fevereiro 2013.

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