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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revogação de Prisão Temporária

Modelo onde indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique.

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Modelo de Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III

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Modelo de Petição Representação Oral Reduzida a Termo

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Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição

Modelo onde segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS.

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4091

Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC

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5002

Modelo de Petição Intimação do Perito para Início dos Trabalhos Técnicos

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5548

Modelo de Termo de Compromisso sobre Sigilo e Segurança da Informação da Empresa

Resolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.

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5787

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos

Presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Marca

A cessão é concedida por tempo indeterminado, podendo ser rescindida a qualquer tempo - CONFIRA!

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5909

Modelo de Termo de doação de materiais

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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Modelo de Termo Responsabilidade para Fins de Salário-Família

Termo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Oitiva de Testemunhas

Requerer sejam ouvidas, o rol de testemunhas, pois serão depoimentos de importância para o esclarecimento da verdade. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ciência Termo Renúncia

Vem juntar a ciência do termo de renúncia -CONFIRA!

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