Carta proposta comercial de refrigeracao e ar condicionado | Modelo de Documentos

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Investigação de Paternidade c.c Alimentos Exame Positivo Com Tutela Antecipada

Autor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

Ocorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo de Imóvel Rural - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o despejo do locatário, que deixou de efetuar o pagamento do arrendamento e do imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comissão Mercantil

A Comitente consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos na presente safra - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

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Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Modelo de Petição Investigação de Paternidade c.c Alimentos Exame Positivo Com Tutela Antecipada

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Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

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Modelo de Petição Despejo de Imóvel Rural - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

Modelo de Contrato de Comissão Mercantil

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