Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!
DetalhesOs herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!
DetalhesVem requerer que seja expedido o competente Alvará Automatizado - CONFIRA!
DetalhesEmpresa deseja realizar as operações de mineração na Área dos Direitos Minerários - CONFIRA!
DetalhesContrato de deposito de mercadorias em outro armazém - CONFIRA!
DetalhesSociedade integrante de um sistema hoteleiro esse que compreende uma rede de hotéis - CONFIRA!
DetalhesO cedente, adquiriu do arrendatário a Motocicleta, sendo atualmente ele cedente, legítimo possuidor do bem citado - CONFIRA!
DetalhesProprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!
DetalhesO comprador toma posse do imóvel podendo daqui por diante realizar as obras que entender necessárias - CONFIRA!
DetalhesEmpresa é contratada pelo Artista para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade. CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!
DetalhesRequerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
DetalhesRequerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!
DetalhesRequer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!
DetalhesRequer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!
Detalheso requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!
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