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Modelo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco

Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento dan

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2770

Modelo de Contrato de Adesão de Cooperativa Habitacional

Detalhes como: pagamento de mensalidade sobre o salário mínimo, até a quitação total de sua casa, valor para manutenção e condomínio.

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2861

Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais

Modelo onde atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descri

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2864

Modelo de Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS

Modelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC

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2914

Modelo de Petição Purga da Mora em Busca e Apreensão

Modelo onde requer apurar-se o saldo em aberto parcelas vencidas para que seja procedida a purgação da mora excluindo-se custas processuais.

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2917

Modelo de petição inicial Reclamatória trabalhista Desvio de função equiparação salarial

Modelo onde protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto.

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2958

Modelo de Petição Ação de Indenização contra Plano de Saúde pelo não atendimento

Modelo de danos materiais e morais por não conseguir atendimento e teve que pagar uma consulta em clínica particular.

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3059

Modelo de Petição Perempção - Extinção da Punibilidade

Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.

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3101

Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licita

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3115

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empregador ajuíza ação a fim de providenciar o pagamento de salário do empregado que se recusa a receber, como forma de obter aumento.

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3125

Modelo de Petição Recurso Administrativo de Multa

Modelo onde recorrente interpõe recurso administrativo, sabendo que não transportava passageiro sem uso do capacete - Cfe novo CPC

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3170

Modelo de Petição Realização de Segunda Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação.

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3204

Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg

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3217

Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Levantamento de Ativos Financeiros

Modelo onde inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido - Cfe novo CP

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3243

Modelo de Petição Execução Pignoratícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente promove a execução imediata de dívida, em razão da mora do Executado em saldar as prestações.

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3267

Modelo de Petição Alvará Judicial - FGTS PIS por Cônjuge e Filhos Maiores

Modelo onde cônjuge e filhos maiores, herdeiros do de cujus que deixou saldos de FGTS e do PIS requerem alvará judicial para resgatar o valor deposi

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