O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
DetalhesPede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
DetalhesIndeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesDurante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!
DetalhesRelator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!
DetalhesRequerente notou uma transação, que não havia feito em sua conta corrente, onde havia sido debitado um valor - CONFIRA!
DetalhesO Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesExecutado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!
DetalhesA Comitente consignará à Comissária de se beneficiar em seus engenhos na presente safra - CONFIRA!
DetalhesA Comitente consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos na presente safra - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesNo sentido de Sanear Vício evitando futura nulidade - CONFIRA!
DetalhesPedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!
DetalhesSolicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA!
DetalhesPede-se que seja expedido o alvará de autorização, para que o autor consiga realizar o saque do valor - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de alvará judicial, direcionada a CEF para o levantamento do FGTS da Recorrente - CONFIRA!
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