O deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!
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O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!
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Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!
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Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
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Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!
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O Requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição. CONFIRA!
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A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!
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Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!
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Procedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função. CONFIRA!
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Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!
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Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.
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Vem através dessa petição, apresentar o Laudo de pericia grafotécnica. CONFIRA!
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O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário - CONFIRA!
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A requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!
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Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!
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O Réu alegou ao Autor que o prêmio a ser pago correspondia ao valor do veículo furtado - CONFIRA!
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