Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.
DetalhesModelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.
DetalhesModelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.
DetalhesModelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont
DetalhesModelo onde contratantes firmam por escritura em tabelião comprometimento com a construção e divisão de prédio de apartamentos.
DetalhesModelo onde parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria por eles firmada.
DetalhesModelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.
DetalhesModelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.
DetalhesModelo onde empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
DetalhesModelo onde contratante estipula as condições de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e pagamento à Contratada.
DetalhesModelo onde empregadora contrata os serviços especificando as suas funções, remuneração e demais condições entre as partes.
DetalhesModelo onde colégio contrata Clínica Médica Pediátrica para prestar serviços médicos e ambulatoriais aos seus alunos.
DetalhesModelo onde administrador de página cede espaço para determinado anunciante fazer propaganda de seu produto.
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