Contrato de concessao de auxilio educacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição sem Audiência de Conciliação

Requer, restabelecer o auxílio doença à parte Autora, desde quando indevidamente cessado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico

A autora, a pedido e com o auxílio de seu companheiro, firmou, às pressas, no tabelionato, uma procuração para o réu - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cumprimento de Contrato

Conforme alteração contratual, declaram ter conhecimento do contrato de concessão para exploração de patente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Corrida de Cavalos

Modelo de Contrato de Concessão e Exploração de corrida de cavalo - Regime exclusivo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Concessão de Uso de Material Fotográfico

Modelo de Instrumento Particular de Contrato por Tempo Determinado, para utilização em Campanha Publicitária - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fiança com Garantia Pignoratícia

Em função do contrato de concessão antes mencionado, a credora outorgou crédito à devedora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao DeficienteCarta Contestando Rescisão Unilateral de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

È importante observar que o contratante nunca descumpriu qualquer das cláusulas do contrato, não dando motivos para a rescisão - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Fiança com Garantia Pignoratícia e Outorga de Mandato

Em função do contrato de concessão antes mencionado, a CREDORA outorgou crédito à DEVEDORA - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Franquia - Padrão - Franqueado e Franqueadora

Modelo que tem como objeto a concessão feita do direito de comercialização dos seguintes produtos / serviços:(Nome dos produtos / serviços).

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Modelo de Contrato Coletivo de Trabalho com Banco de horas

Modelo de Compensação das horas através da concessão de folgas ou redução de jornada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cartão de Fidelidade e de Benefícios - Termos de Uso e Condições

Modelo que consiste na concessão de preços diferenciados em tratamentos/atendimentos médicos/ambulatoriais/laboratoriais, aos clientes.

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Modelo de Contrato de Concessão de Ajuda de Custo

Modelo onde há obrigações assumidas para a ajuda de custos concedida para o aprimoramento, curso, treinamento. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

Modelo de Petição sem Audiência de Conciliação

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico

Modelo de Contrato de Cumprimento de Contrato

Modelo de Contrato de Corrida de Cavalos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Concessão de Uso de Material Fotográfico

Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Modelo de Contrato de Fiança com Garantia Pignoratícia

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Modelo de Contrato de Prestação de Fiança com Garantia Pignoratícia e Outorga de Mandato

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Modelo de Contrato de Franquia - Padrão - Franqueado e Franqueadora

Modelo de Contrato Coletivo de Trabalho com Banco de horas

Modelo de Contrato de Cartão de Fidelidade e de Benefícios - Termos de Uso e Condições

Modelo de Contrato de Concessão de Ajuda de Custo