Contrato de concessao de auxilio educacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo para iniciar imediatamente o pagamento das prestações do benefício previdenciário de auxílio-doença, enquanto persistir a enfermidade.

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Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Inicial Inclusão do Benefício de Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria

O cálculo do salário-de-benefício deve ser levado em consideração, em que o segurado percebeu o benefício de auxílio-suplementar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Reclusão Via Administrativa Requerimento Inicial

Autora, vem requerer o direito ao Auxílio Reclusão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Auxílio Doença Indenização do Período Cessado Indevidamente

Autor, requer que o INSS, conceda o benefício de auxílio doença cessado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Apelação

O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio doença - CONFIRA!

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Modelo de Recurso contra o INSS Previdência Social

Modelo de Recurso Administrativo que negou deferimento à Concessão de Auxílio Acidente - CONFIRA!

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Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença

O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Educacional - Matrícula em Escola

Modelo de Matrícula do(a) aluno(a), Educação Infantil / Ensino Fundamental, no turno XX, mediante cláusulas e condições a seguir especificadas.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Curso Preparatório

Modelo de Termo de Prestação de Serviço de Educação Escolar Preparatória - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Franquia Referente a Material Didático de Educação

A FRANQUEADORA e um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntario, sem vínculos político-partidários - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Serviços Educacionais Firmado entre Aluno e Instituição Mantenedora de Ensino Superior

CONTRATANTE aceita as normas estabelecidas no Regimento da Faculdade, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Despesas Pessoais com Educação

Modelo de declaração de gastos educacionais com Faculdade, curso, Palestra entre outros - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Conselho Municipal de Educação

Modelo de Construção de diretrizes educacionais e discussão para definição de políticas educacionais - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo de Petição Inicial Inclusão do Benefício de Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria

Modelo de Petição Auxílio Reclusão Via Administrativa Requerimento Inicial

Modelo de Petição Inicial Auxílio Doença Indenização do Período Cessado Indevidamente

Modelo de Petição de Apelação

Modelo de Recurso contra o INSS Previdência Social

Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

Modelo de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Educacional - Matrícula em Escola

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Curso Preparatório

Modelo de Contrato de Franquia Referente a Material Didático de Educação

Modelo de Contrato de Serviços Educacionais Firmado entre Aluno e Instituição Mantenedora de Ensino Superior

Modelo de Declaração de Despesas Pessoais com Educação

Modelo de Regimento Interno de Conselho Municipal de Educação