Observe-se, ainda, que a Sra. não fez prova de ser esposa do reclamante e não foi ela quem propôs a reclamação contra o Requerido - CONFIRA!
DetalhesA Reclamante é legítima beneficiária do seguro de vida, firmado por seu marido - CONFIRA!
DetalhesPela depressão do aterro e em função da ação do tempo, com o passar dos anos, as valas e manilhas foram agrupando-se - CONFIRA!
DetalhesServe a presente para requerer a condenação da Requerida a indenizar ao Autor o valor total do veículo - CONFIRA!
DetalhesFormaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise.
DetalhesFormaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal
DetalhesComunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.
DetalhesFormaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.
DetalhesComprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.
DetalhesRegula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.
DetalhesRegistra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos.
DetalhesFormaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados.
DetalhesFormaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.
DetalhesRequer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado.
DetalhesEstabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.
DetalhesRequer reaver valores pagos p compras não reconhecidas, obter declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais.
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