Defende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão
DetalhesSolicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade.
DetalhesEstabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária.
DetalhesFormaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes.
DetalhesFormaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação
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