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Você pesquisou: modelo de requerimento para microfilmagem de cheques

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10719

Modelo de Petição Infração Administrativa Ambiental

O autuado compromete-se, inclusive, a promover o plantio de espécies nativas em áreas vizinhas à afetada - CONFIRA!

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10720

Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Consta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!

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10721

Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!

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10736

Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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10753

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Arresto

A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA!

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10757

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!

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10779

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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10798

Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!

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10812

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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10836

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!

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10837

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Duplicata Cumulada com Pedido de Indenização por Perdas e Danos

A Autora é distribuidora de diversos produtos, dentre eles alguns fabricados pela Ré - CONFIRA!

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10857

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão

A autora apresenta planilha com o total do débito vencido, bem como as notas das custas e despesas judiciais - CONFIRA!

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10860

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Automóvel Alienado Fiduciariamente

Digne-se liminarmente determinar a BUSCA E APREENSÃO do veículo anteriormente descrito, depositando-o em mãos da autora - CONFIRA!

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10865

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Depósito

O comprador pagou apenas a entrada e não estão pagas todas as demais prestações - CONFIRA!

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10869

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Veículo Face à Alienação Fiduciária

Em garantia do financiamento concedido a demandada alienou fiduciariamente ao demandante um veículo - CONFIRA!

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10896

Modelo de Petição Ação Civil de Concordância de Cálculo do Contador

Vem dizer que concorda com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial - CONFIRA!

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