Modelo de requerimento para microfilmagem de cheques | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.

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Modelo de Petição de Impugnação ao Valor da Causa em Ação Declaratória

Em petição própria, nesta oportunidade, o Banco peticionário impugna o valor à causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Provocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Modelo de Petição de Impugnação ao Valor da Causa em Ação Declaratória

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Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

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Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente