Modelo contrato de corridas de cavalo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente

O autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal

Requer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado

A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão

O Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Desconto em Folha de Pagamento

Desde que ocorreu a natividade do alimentário, o requerido vem negligenciando, em contribuir - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento

Vem requerer a anulação do casamento da autora com o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge Varão

Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente averbação da anulação do casamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento

Durante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação feita por Cônjuge Adúltero

Vem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento

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