Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Formulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca

Policiais militares florestais, em serviço de ronda, constataram que danificaram floresta considerada de preservação permanente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Provocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Infração Administrativa Ambiental

O autuado compromete-se, inclusive, a promover o plantio de espécies nativas em áreas vizinhas à afetada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Consta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Arresto

A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

As modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

A Autora então ficou no aguardo da mercadoria, que, ao final, não chegou - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Arresto

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar