Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.

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Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros

Cumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Modelo de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros

Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental