A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!
Detalheso Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!
DetalhesNão há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!
DetalhesDurante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!
DetalhesEspera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!
DetalhesDesde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!
DetalhesO Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA!
DetalhesRegula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração.
DetalhesA requerida tem o dever de sustentar o lar, mesmo porque possui emprego estável, trabalhando como médica - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a anulação do casamento da autora com o réu - CONFIRA!
DetalhesRequer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente averbação da anulação do casamento - CONFIRA!
DetalhesÉ nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!
DetalhesVem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA!
DetalhesA Autora é distribuidora de diversos produtos, dentre eles alguns fabricados pela Ré - CONFIRA!
Detalheso autor, passando por inúmeras dificuldades financeiras, obteve um empréstimo pessoal junto ao réu - CONFIRA!
DetalhesA autora, a pedido e com o auxílio de seu companheiro, firmou, às pressas, no tabelionato, uma procuração para o réu - CONFIRA!
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