Carta solicitando o comparecimento do cliente | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio

Termos e condições para a prestação de serviços de cuidados com animais à domicílio assegurando a integridade e o bem-estar dos animais.

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Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.

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Modelo de Contrato de Afastamento de Docente

O docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estágio para Indicações de Alunos dos Cursos de Graduação

A instituição de ensino, colocará a disposição vagas para indicações de alunos dos cursos de graduação - CONFIRA!

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Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.

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Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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Modelo de Recibo de Entrega de Documentos

Declaro que retirei os documentos, devido ao fato de não ter conseguido declaração de prestação de serviços prestado na zona rural - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico a Título de Experiência

Fica a EMPREGADA DOMÉSTICA admitida para prestar serviços na qualidade de doméstica - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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Modelo de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet

É evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus

Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio

Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Modelo de Contrato de Afastamento de Docente

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Modelo de Contrato de Estágio para Indicações de Alunos dos Cursos de Graduação

Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Modelo de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade