Modelo de divorcio amigavel e com divisao de bens | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial Junto a Financeira

Os valores do débito pendente junto ao agente financeiro, será pago pelos compradores - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pagamento Parcelado

O VENDEDOR é legítimo proprietário e possuidor do imóvel, livre de quaisquer ônus e dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno Foreiro

O PROMITENTE COMPRADOR receberá a posse do imóvel, contados da assinatura do presente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comprimento de Contrato

O imóvel objeto do referido acordo de vontades, sob pena de, em não o fazendo, ser compelido judicialmente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Concessão de Jazigo

O CONCESSIONÁRIO não poderá praticar atos, quer em relação ao jazigo objeto de concessão, quer em qualquer recinto do cemitério - CONFIRA!

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Modelo de Representação Criminal por Lesão Corporal Leve em Contexto de Reunião de Condomínio

Formaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.

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Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio

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Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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Modelo de Convocação de Assembleia Geral Ordinária

São convidados os acionistas em assembleia geral ordinária, para leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mediação ou Corretagem para Compra de Imóveis

A CONTRATADA receberá como remuneração pelos serviços prestados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

O CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Direitos de Preferência

Cientifico-o de que a sua não-manifestação dentro do prazo supra deixar-me-á livre para aliená-lo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

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