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Você pesquisou: oficio de solicitacao de um espaco em praca publica

Foram encontrados 2572 modelos

5835

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços em Pagamento Variável

A desistência ou abandono do tratamento, após a assinatura deste acordo, implicará na cobrança de uma multa - CONFIRA!

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5841

Modelo de Contrato de Constituição de Franquia e Licenciamento

As partes se compõem em um licenciamento de uma unidade (sucursal), da licenciante - CONFIRA!

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5955

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

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5992

Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Pasto

Constitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!

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6007

Modelo de Termo Contrato Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

Tem como objeto criar uma sociedade que iniciará suas atividades em data acertada no contrato. CONFIRA!

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6014

Modelo de Termo Boas-vindas a Morador em Condomínio

Sindico manda uma comunicado de boas vindas, aos novos moradores do condomínio. CONFIRA!

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6045

Modelo de Petição Ação de Evicção

Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!

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6053

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha

Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!

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6114

Modelo de Petição Prestação de Contas pelo Síndico

Sindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA!

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6120

Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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6170

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio

Requer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!

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6175

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!

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6193

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!

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6251

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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6358

Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!

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6414

Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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