Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
DetalhesRequer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesRequer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!
DetalhesRequer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!
DetalhesRequer o autor a cobrança dos valores, uma vez que trabalhou e não recebeu - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!
DetalhesPara fins de liquidação das penas, é necessário que uma segunda Guia referente a Execução Penal seja remetida - CONFIRA!
DetalhesProcuração para efetuar abertura de uma firma comercial podendo celebrar contrato de constituição - CONFIRA!
DetalhesO catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos artistas nele incluídos - CONFIRA!
DetalhesTêm justo e contratado, entre si, a organização de uma sociedade em nome coletivo, para a exploração do comércio - CONFIRA!
DetalhesO ARRENDADOR cede ao ARRENDATÁRIO uma gleba de terras - CONFIRA!
DetalhesSociedade integrante de um sistema hoteleiro esse que compreende uma rede de hotéis - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto estabelecer uma parceria comercial joint venturies - CONFIRA!
DetalhesO devedor, reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao credor - CONFIRA!
DetalhesContratado uma prestação de serviços de consultoria, mediante as condições exigidas pelo cliente - CONFIRA!
DetalhesO parceiro-outorgante cede ao parceiro-outorgado uma gleba de terra - CONFIRA!
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