Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.
DetalhesRequer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.
DetalhesFormaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.
DetalhesProtege informações sensíveis compartilhadas durante as negociações de compra de um negócio, garantindo que permaneçam confidenciais.
DetalhesEstabelecer os termos e condições para a prestação de serviços assegurando conformidade legal e técnica.
DetalhesAgendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.
DetalhesFornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços advocatícios estabelecendo os termos e condições entre o advogado e o cliente.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.
DetalhesEstabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
DetalhesEstabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.
DetalhesContesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.
DetalhesRequer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção
DetalhesFica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA!
DetalhesOs comodantes cedem em comodato o bem descrito desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao comodatário- CONFIRA!
DetalhesE para maior firmeza e como prova de assim haverem livremente contratado, firmam o presente instrumento - CONFIRA!
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