A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO
DetalhesA absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
DetalhesVereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
DetalhesAcusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
DetalhesA suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!
DetalhesVem impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos. CONFIRA!
DetalhesO Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!
DetalhesO Executado emitiu a Nota Promissória em favor do Exequente, visando a dar quitação a dívida. CONFIRA!
DetalhesSindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA!
DetalhesA ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!
DetalhesAs partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!
DetalhesAção Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo
DetalhesDemonstração dos produtos e serviços utilizando material de merchandising como Banners, Panfletos e Folhetos ou direto no site.
DetalhesA empresa oferece mensalmente um plano de assinatura em quantidade de acordo com a categoria escolhida pelo cliente.
DetalhesTodos concordam que os bens inventariados sejam adjudicados ao credor - CONFIRA!
DetalhesOs autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!
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