Não se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!
DetalhesA vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!
DetalhesGravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!
DetalhesQue face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!
DetalhesContrato Social – Constituição de Sociedade de Capital e Indústria - CONFIRA!
DetalhesA quem confere os mais amplos, gerais e irrestritos poderes para administrar os seus bens - CONFIRA!
DetalhesEsposa confere ao marido poderes para vender o automóvel - CONFIRA!
DetalhesEle procurados para defender o outorgante no foro em geral onde figurar como Autor - CONFIRA!
DetalhesConfere os poderes para o foro em geral, com a cláusula “ad judicia”, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal - CONFIRA!
DetalhesO cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial - CONFIRA!
DetalhesSeja concedida liminar de antecipação dos efeitos da tutela, com a nomeação do autor como curador provisório - CONFIRA!
DetalhesConfigurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!
DetalhesA Ré deseja que seja excluída o nome da Autora dos cadastros de anotação de negativa de crédito, SPC e SERASA - CONFIRA!
DetalhesAutor declara, que seu nome foi incluído no SPC/Serasa indevidamente - CONFIRA!
DetalhesO mencionado inventário apresenta vários vícios insanáveis, e que, portanto, deverá ser declarado nulo - CONFIRA!
DetalhesFicou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA!
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