Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Recurso Extraordinário

A matéria de fato ficou comprovada pelo teor dos enunciados da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Pedido de Suspensão Condicional da Pena

O Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA

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Modelo de Planilha de Registro e controle de Membros da Igreja

Controle de membro e dados como: Código, Nome, data de nascimento, CPF, RG, Estado Civil, Sexo, Pai, Mãe, Cônjuge, entre outros.

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Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Exibição

A Requerida deixou de pagar as comissões convencionadas e também não entrega ao Requerente os comprovantes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Lançamento IPTU Prescrição

Neste sentido, a embargada deve provar que notificou o contribuinte do lançamento do IPTU - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

Verifica-se que não houve a necessária entrega, que pressupõe a desocupação, o desapossamento do bem - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Execução Contra Devedor Solvente

A Exequente despendeu com despesas de protesto, que deverá ser pago pela Executada CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Embargos a Execução

Demais disso, o embargado não fez prova do cumprimento das suas obrigações na suposta qualidade de credor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divisória Inicial

Referido imóvel houveram os comunheiros por herança de seu pai, segundo formal de partilha exibido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Constrição de Bens

Observar que todas as pesquisas/bloqueios devem ser realizadas em nome da executada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Também foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Recurso Extraordinário

Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

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Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Exibição

Modelo de Termo de Petição Lançamento IPTU Prescrição

Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

Modelo de Termo de Petição Execução Contra Devedor Solvente

Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Modelo de Termo de Petição Embargos a Execução

Modelo de Termo de Petição Divisória Inicial

Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

Modelo de Termo de Petição Constrição de Bens

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial