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5490

Modelo de Petição Direito Penal - Relaxamento de Flagrante

Requer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!

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5491

Modelo de Convocação para funcionário

Empresa convoca empregado para trabalhar nos dias conforme descrito. Fim de semana.

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5492

Modelo de Petição de Desarquivamento e Extinção pela Prescrição

Desarquivamento do presente feito, com a consequente reativação junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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5493

Modelo de Petição Pesquisa de Endereço no SIEL

Requerer a pesquisa do endereço do Requerido no Siel - Sistema de Informações Eleitorais - CONFIRA!

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5501

Modelo de Petição de Execução Provisoria

A citação do Executado para, querendo, efetue o pagamento ou nomeie bens à penhora - CONFIRA!

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5506

Modelo de Petição de Penhora e Localização de Bens em Execução Frustrada

o Exequente pugna pela decretação da indisponibilidade dos bens do executado e de sua esposa - CONFIRA!

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5507

Modelo de Petição de Título Executivo Extrajudicial de Nota Promissória

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter seus bens penhorados - CONFIRA!

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5519

Modelo de Petição de Renúncia ao Teto que Excede a 60 Salários Mínimos

Vem renunciar ao valor de crédito que exceder a 60 salários mínimos - CONFIRA!

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5521

Modelo de Ficha de Inscrição de Sócio Contribuinte

Registro do titular e dependentes dados pessoais, endereço, contato, entre outros.

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5545

Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

O exequente dará ao executado a quitação da quantia paga - CONFIRA!

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5547

Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

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5548

Modelo de Termo de Compromisso sobre Sigilo e Segurança da Informação da Empresa

Resolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.

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5554

Modelo de Petição Inicial de Dano Moral Movida Contra Político

Requer a imediata exclusão do vídeo publicado em redes sociais - CONFIRA!

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5561

Modelo de Petição Expedição de Certidão de Honorários Periciais para Execução em Caso de Justiça Gratuita

Requer a juntada de procuração e requer a expedição de certidão de honorários periciais - CONFIRA!

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5608

Modelo de Petição Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Requer que seja renovada a citação no mesmo endereço por oficial de justiça - CONFIRA!

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5612

Modelo de Petição Comprovação da Justiça Gratuita

Requer o pedido de Justiça Gratuita, vez que encontram-se em situação de vulnerabilidade social - CONFIRA!

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