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5285

Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!

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5296

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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5301

Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Busca Domiciliar

Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!

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5306

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!

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5314

Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!

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5338

Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!

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5355

Modelo de Petição de Publicação

Requer, que todas as publicações e notificações, referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas - CONFIRA!

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5369

Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação

Informar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!

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5403

Modelo de Convocação comunicando classificação em processo seletivo

Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.

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5411

Modelo de Petição Chamamento do Feito à Ordem

No sentido de Sanear Vício evitando futura nulidade - CONFIRA!

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5443

Modelo de Comunicado de desligamento de funcionário

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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5447

Modelo de Petição de Habilitação Processual

Requerer a vinculação ao processo, para que seja feita todas as movimentações de estilo - CONFIRA!

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5450

Modelo de Petição de Endereçamento

Vem requerer a citação do Réu por meio de Oficial de Justiça - CONFIRA!

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5457

Modelo de Petição Certidão de Inventariante

Requer que seja expedida nova Certidão de Inventariante, para exercer, requisitar e diligenciar documentos concernentes - CONFIRA!

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5481

Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

O Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA!

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5482

Modelo de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade

Transferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA!

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