Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!

Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!

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Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 1

Resposta a solicitação de reembolso sobre exame e informações sobre cobertura.

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Modelo de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica

Vem requerer a Vossa Excelência, que a precatória para a citação do Réu seja expedida por via telegráfica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Devolução Indevida Enriquecimento Ilícito

A genitora do Requerente, deixou sob os poderes deste para sacar o seu Benefício Previdenciário mensalmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Nulidade do Processo

Vem requerer, a nulidade do processo ou a exclusão de terceiro do feito, se for o caso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exoneração Militar

Requereu seu desligamento da Marinha do Brasil. Ocorre que esse desligamento foi condicionado ao pagamento de indenização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao EX Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Quer obter a concessão de benefício previdenciário por meio de processo judicial, eis que teve sua pretensão indevidamente negada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Prova Pericial em Reclamação Trabalhista

Vem requerer, o deferimento da prova pericial, a ser realizada com o escopo de verificar o grau de insalubridade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Expedição de Ofício ao Banco Central para Determinação de Penhora on Line de Conta Corrente

Vem requerer, o bloqueio da conta corrente sob o título de penhora on line - CONFIRA!

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Modelo de Petição Penhora Bloqueio Bacen

Vem requerer, a expedição de ofício para o Banco Central para bloqueio da conta corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Extraordinário

Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

A incidência sobre o valor devido deve ser fixada a partir do fato gerador da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

Restaram determinados os recolhimentos previdenciários tanto pelo reclamante como pelas reclamadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão

Ocorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 1

Modelo de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Devolução Indevida Enriquecimento Ilícito

Modelo de Petição Requisição de Nulidade do Processo

Modelo de Petição Exoneração Militar

Modelo de Petição Notificação ao EX Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Petição Pedido de Prova Pericial em Reclamação Trabalhista

Modelo de Petição Pedido de Expedição de Ofício ao Banco Central para Determinação de Penhora on Line de Conta Corrente

Modelo de Petição Penhora Bloqueio Bacen

Modelo de Petição Recurso Extraordinário

Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão